TJAM

PORTARIA N.º 3336, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000042341-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 23/08/2026 a 29/08/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

2.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juíza: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

1.ª Vara da Comarca de Tefé – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juiz: Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Pauini – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juíza: Dra. JOSEILDA PEREIRA BÍLIO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juiz: Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juiz: Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juíza: Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juíza: Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juíza: Dra. ANDRESSA PIAZZI DA SILVA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Urucará – Período de 23/08/2026 a 29/08/2026

Juíza: Dra. TÂNIA MARA GRANITO     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 18/08/2026, Ano XIX, Edição 4332, pg. 8, Caderno Extra.